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A Prefeitura de Américo Brasiliense decretou situação de emergência nesta terça-feira (4), após a cidade ser atingida por um temporal na madrugada de domingo (2). O decreto foi assinado pela prefeita Terezinha Aparecida Viveiros de Souza e tem validade de 180 dias.
Segundo o documento oficial, as chuvas intensas ocorreram entre 5h e 6h30 de domingo (2), causando danos e prejuízos significativos ao município. O volume e a intensidade da água provocaram desastres hidrológicos, como alagamentos, processos erosivos, queda de energia e o comprometimento de estruturas públicas e privadas.
Leia Também ‘Preocupado da casa fechar’: Vila Vicentina pede ajuda à Câmara de Araraquara Operador de caixa, líder de equipe e pintor estão na lista do PAT de Araraquara Feriadão prolongado neste mês vai garantir quatro dias de folga em AraraquaraDefesa Civil aponta comprometimento da resposta públicaA Defesa Civil Municipal elaborou um parecer técnico que embasou a decisão do Executivo. De acordo com o laudo, o cenário causado pela chuva comprometeu parcialmente a capacidade de resposta do poder público, exigindo, portanto, a adoção de medidas excepcionais para lidar com a crise.
Com a vigência do decreto, a prefeitura está autorizada a mobilizar todos os órgãos municipais, além de convocar voluntários para participarem das ações de resposta e reconstrução.
Entrada em residências e contratação emergencialOutro ponto importante do decreto é a autorização para que agentes da Defesa Civil possam entrar em residências, sempre que houver risco iminente, com o objetivo de prestar socorro ou até mesmo determinar evacuações. Essa medida busca garantir a segurança da população diante de novas ocorrências ou agravamento da situação atual.
Além disso, a situação de emergência permite que a administração municipal realize contratações sem a necessidade de licitação, desde que os serviços e obras estejam diretamente relacionados à recuperação das áreas afetadas. Esse tipo de contratação emergencial deverá ser concluído no prazo máximo de um ano.
Com esse decreto, o município busca agilizar processos burocráticos para garantir a retomada da normalidade o quanto antes. A flexibilização das regras de contratação e a mobilização da estrutura municipal são estratégias previstas por lei para situações de calamidade pública ou desastres naturais.
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