Penitenciária de Araraquara tem novas denúncias: negligência, insalubridade e tortura
contato@araraquaraagora.com (Cassiane Chagas -)
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Mais detidos por dívida de pensão alimentícia na Penitenciária de Araraquara procuraram o Portal Araraquara Agora para denunciar uma série de violações de direitos humanos , incluindo negligência médica, alimentação precária, más condições de higiene, isolamento e convivência forçada com presos criminais.

As denúncias vieram a público após o relato grave de um ex-detento divulgado pelo portal. Porém a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) nega as afirmações e garante que “todas as normas legais estão sendo cumpridas”.

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“Eles têm um ditado lá: tudo o que é ruim pode piorar”, disse outro ex-preso, que passou 90 dias encarcerado por dívida de pensão. Ele afirma que teve acesso negado a medicações controladas, mesmo com a entrega feita por sua esposa e a apresentação de laudos médicos.

Segundo ele, em três meses, pôde tomar apenas menos de 20 banhos de sol, muitos com duração inferior a uma hora."Tive tentativa de suicídio e mandaram eu cortar a jugular", desabafou.

O mesmo ex-detento relatou que sofre de bipolaridade, depressão grave e dependência química, e que, durante a detenção, não recebeu acompanhamento psiquiátrico ou psicológico. Após tentar suicídio, ouviu de um funcionário da unidade: “Na próxima, devia ter cortado a jugular”.

Ele também narra que, durante uma revista feita pelo GIR (Grupo de Intervenção Rápida), os presos foram obrigados a ficar nus, em fila, com as mãos na nuca, por cerca de uma hora. “Fora o terror psicológico que eles fazem lá”, relatou.

‘Todo mundo doente lá dentro e tá com infestação de percevejos.

Além disso, ele relata a falta de alimentação adequada, dizendo ter perdido 15 quilos durante o período encarcerado, e que não recebia os itens básicos como roupas, produtos de higiene ou utensílios.

“Pegam nossas roupas e nunca devolvem. Perdi meu uniforme da empresa e terei que pagar por ele.”

Casos graves de negligência com detentos diabéticos

Outro ponto alarmante envolve relatos de três casos graves com presos diabéticos, em que a falta de assistência quase resultou em morte.

O primeiro preso, passando mal durante a madrugada, ouviu do agente: “Quer um docinho, preso?”. O segundo, com nível de glicose em 15, começou a entrar em coma e ouviu: “Isso é diabetes ou loucura?”.

O terceiro caso envolveu um idoso com glicose em 300 e saturação em 90. Mesmo diante dos pedidos de socorro, a ajuda demorou a chegar. “Tô sem voz até agora de tanto gritar, só quando viram que ele estava morrendo, buscaram a ambulância. E mesmo assim, demorou, porque precisava da autorização do diretor”, contou.

Segundo o ex-detento, um faxineiro, e não um médico, foi quem prestou socorro inicial. “A enfermaria estava sem médico.”

Denúncias de estrutura precária e insalubridade

Além dos casos de saúde, os relatos apontam para falta de limpeza e higiene, água fria para banho, fios elétricos expostos, colchões finos no chão gelado, e ausência de produtos de limpeza.

“Não tem vassoura, nem rodo com cabo. E quem chegou agora, nem lençol, nem pasta de dente recebeu. Só jogam no barracão.”

Outro ex-detento, que deixou a penitenciária na última terça-feira (29), descreveu a cela como um espaço “amontado”, com infiltrações, vazamentos e colchões no chão. Segundo ele, os banhos de sol duravam no máximo 20 minutos, e a assistência médica era praticamente inexistente.

Convivência com presos criminais

Ainda de acordo com outros relatos, presos civis foram mantidos junto a detentos criminais, o que contraria determinações legais. “Comigo estavam três presos por pensão quando chegaram 16 detentos criminais. Um por assalto, outro por violência doméstica. Todo mundo junto. Isso é proibido”, denunciou.

“O café é água suja. O almoço chega depois das 14h e a janta às 16h. Depois, só no outro dia”, afirmou para o portal. Veja a matéria completa, AQUI.

O que diz a SAP?

Em nota oficial, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) negou todas as acusações. Disse que os presos civis estão em pavilhão separado dos demais detentos e não há nenhum tipo de contato entre eles, nem mesmo na entrada na unidade.

“A movimentação é sempre organizada de forma que eles não tenham convivência com presos da esfera criminal. No momento da inclusão, ocorre triagem médica e entrega de kit básico: chinelo, calça, camiseta, sabonete, toalha, creme dental, papel higiênico, caneca, prato e talheres”, diz a nota.

A SAP também afirma que a unidade conta com equipe de saúde e está viabilizando com a Prefeitura a contratação de mais profissionais.

“Todos os direitos do preso civil são respeitados e as instalações do pavilhão habitacional dos presos civis, assim como todo o presídio, está em condições adequadas, sem necessidade de redistribuir a população carcerária civil. Além disso, a respectiva Ala fica localizada em uma área próxima à administração”, finalizou.

Veja a nota:

A Polícia Penal do Estado de São Paulo informa que, na Penitenciária de Araraquara, os presos civis ficam em pavilhão separado dos reeducandos que cumprem pena em regime fechado, semiaberto e de detenção provisória, sem nenhum tipo de contato, inclusive no momento de sua entrada no presídio. A movimentação sempre é organizada de forma que eles não tenham nenhum tipo de convivência com presos da esfera criminal.

No momento da inclusão de todo preso ocorre a triagem médica e a entrega de um kit básico composto por chinelo, calça, camiseta, sabonete, toalha, creme dental, papel higiênico, caneca, prato e talheres plásticos. A penitenciária conta com a equipe médica e de saúde e está viabilizando com a Prefeitura a contratação de mais equipes.

Destacamos que todos os direitos do preso civil são respeitados e as instalações do pavilhão habitacional dos presos civis, assim como todo o presídio, está em condições adequadas, sem necessidade de redistribuir a população carcerária civil. Além disso, a respectiva Ala fica localizada em uma área próxima à administração.

A Unidade Prisional recebe visitas mensais do Juiz Corregedor da Vara de Execuções Criminais do Departamento Estadual de Execução Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, e de representante do Ministério Público.

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