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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o período de 9 a 16 de maio o julgamento da ação penal que envolve a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker de Araraquara Walter Delgatti Neto. Ambos são réus por suposta invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida entre 2022 e 2023.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF, sem sessões presenciais, a menos que algum ministro solicite destaque para análise presencial.
Acusações da PGR: falsidade ideológica e invasão de sistemasA Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Zambelli de ser a autora intelectual da invasão, com o objetivo de emitir um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do próprio STF. Segundo a denúncia, Delgatti, executou a invasão a mando da deputada.
A PGR sustenta que, entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, o hacker de Araraquara adulterou documentos oficiais, como certidões, mandados de prisão e alvarás de soltura, com o intuito de prejudicar a administração da Justiça e gerar vantagens políticas para Zambelli.
Defesas e depoimentos conflitantesDurante a tramitação do processo, Carla Zambelli negou as acusações de ter atuado como mandante da invasão e de ter solicitado o hackeamento a Walter Delgatti. Em contrapartida, o hacker reafirmou as acusações contra a parlamentar, confirmando que a invasão foi solicitada por ela.
Contexto e antecedentesWalter Delgatti Neto ganhou destaque nacional em 2019, ao ser apontado como responsável pela invasão de celulares de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato, episódio que ficou conhecido como "Vaza Jato".
Em depoimentos posteriores, Delgatti afirmou ter sido contratado por Zambelli para invadir sistemas do Judiciário e inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra Alexandre de Moraes. Ele também alegou ter recebido pagamentos da deputada e relatou encontros com o ex-presidente Jair Bolsonaro, nos quais teria sido solicitado a comprometer o sistema de votação eletrônica para gerar desconfiança sobre o processo eleitoral brasileiro.
O julgamentoO julgamento no STF será conduzido pelo ministro relator Alexandre de Moraes, com participação dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A decisão final poderá resultar na condenação ou absolvição dos réus, além da definição de eventuais penas. Caso condenada, Zambelli poderá enfrentar consequências políticas, incluindo a possibilidade de perda de mandato.